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26/07/2024 Requisitos para Caracterização de Vínculo Empregatício

Uma análise jurídica das relações de trabalho: contrato de trabalho, pejotização e terceirização Autores: Bruno Tabera (WFaria Advogados) e Marina...

26/07/2024 Requisitos para Caracterização de Vínculo Empregatício

Uma análise jurídica das relações de trabalho: contrato de trabalho, pejotização e terceirização Autores: Bruno Tabera (WFaria Advogados) e Marina...

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24/07/2024 Quais são os potenciais riscos ao contratar um terceiro sem uma diligência prévia?

A falta de realização da Due Diligence de Terceiros pode expor as empresas a uma série de riscos financeiros, legais...

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A falta de realização da Due Diligence de Terceiros pode expor as empresas a uma série de riscos financeiros, legais...

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17/07/2024 A Importância da Due Diligence de Terceiros para Empresas

Mitigando Riscos e Promovendo Conformidade A gestão de riscos de terceiros desempenha um papel fundamental no Programa de Compliance de...

17/07/2024 A Importância da Due Diligence de Terceiros para Empresas

Mitigando Riscos e Promovendo Conformidade A gestão de riscos de terceiros desempenha um papel fundamental no Programa de Compliance de...

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15/07/2024 Quais setores tendem a uma influência maior de autuações ou multas relacionadas à SST?

A Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é uma preocupação fundamental para empresas de todos os setores, mas há setores...

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A Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é uma preocupação fundamental para empresas de todos os setores, mas há setores...

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12/07/2024 Os avanços e desafios da Lei Anticorrupção e a Nova Lei de Licitações

A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) desempenha papel importante no contexto das contratações públicas brasileiras, promovendo a integridade e a...

12/07/2024 Os avanços e desafios da Lei Anticorrupção e a Nova Lei de Licitações

A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) desempenha papel importante no contexto das contratações públicas brasileiras, promovendo a integridade e a...

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11/07/2024 Direito ao Esquecimento x Desindexação de Conteúdo

Entender a diferença entre o direito ao esquecimento e a desindexação de conteúdo online é crucial no contexto do direito...

11/07/2024 Direito ao Esquecimento x Desindexação de Conteúdo

Entender a diferença entre o direito ao esquecimento e a desindexação de conteúdo online é crucial no contexto do direito...

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10/07/2024 Como é feita a fiscalização do descumprimento das normas de SST?

Autuações ocorrem em descumprimentos de normas de entidades no âmbito trabalhista Órgãos como a Receita Federal, o Ministério Público do...

10/07/2024 Como é feita a fiscalização do descumprimento das normas de SST?

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05/07/2024 Direto Contratual – Quais as principais atualizações?

O Código Civil brasileiro está passando por uma série de alterações significativas. Com sua atualização, diversas questões estão sendo consideradas....

05/07/2024 Direto Contratual – Quais as principais atualizações?

O Código Civil brasileiro está passando por uma série de alterações significativas. Com sua atualização, diversas questões estão sendo consideradas....

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04/07/2024 ISO/TS 37008:2023 – Novas Diretrizes de Melhores Práticas em Investigações Internas

No cenário empresarial em constante transformação, a efetividade e a transparência se configuram como pilares fundamentais. Manter-se atualizado sobre as...

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17/06/2024 Quais as informações de Saúde e Segurança do Trabalho que são declaradas no eSocial?

Erros ou omissões podem gerar riscos tributários, previdenciários e trabalhistas O eSocial já é uma realidade para as empresas há...

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27/05/2024 STF freia ataques à ‘pejotização’ e valida decisões do TRT

As decisões ganharam destaque por se oporem a uma tendência no STF de reverter decisões favoráveis aos ‘pejotas’. Recentemente, duas...

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19/05/2024 Como é feita a fiscalização das normas de SST?

Autuações ocorrem em descumprimentos de normas de entidades no âmbito trabalhista Órgãos como a Receita Federal, o Ministério Público do...

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16/05/2024 A Importância da Due Diligence de Terceiros para Empresas

A gestão de riscos de terceiros é fundamental pois ajuda a garantir a conformidade regulamentar e padrões éticos.

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A gestão de riscos de terceiros é fundamental pois ajuda a garantir a conformidade regulamentar e padrões éticos.

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08/05/2024 Como Mitigar Riscos em Licitações e Contratos?

Há de fato um risco substancial de empresas estarem inadvertidamente envolvidas em fraudes relacionadas a licitações e contratos sem pleno...

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19/04/2024 Como colocar Projetos de acordo em prática?

Gerenciamento estratégico de casos e acordos judiciais Um projeto de acordo consiste em um trabalho de gerenciamento estratégico de casos,...

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28/03/2024 Prazo para divulgar relatórios de transparência finda em 31/03

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já disponibilizou, pelo Portal Emprega Brasil, os relatórios de transparência salarial e de...

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