Áreas de atuação
Pioneiro na implementação de programas anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro, o WFaria Advogados conta com uma equipe altamente especializada, com a coordenação de Wilson Faria, uma das maiores referências da área no Brasil.
Entre suas ações estão: implementação ou revisão de programas de Gestão de Risco e de Compliance; atendimento às legislações (inter)nacionais (incluindo Lei anticorrupção, FATCA, Lei de Lavagem de Dinheiro, FCPA e UK Bribery ACT, entre outras), treinamentos, Práticas Preventivas de Lavagem de Dinheiro e KYC, atendimento às normas regulamentares editadas pelos órgãos reguladores e defesa às notificações de órgãos reguladores, elaboração e revisão do Código de Ética e Conduta, políticas de prevenção, detecção, combate a fraudes e violações legais, e assessoramento à criação de hotlines; Third Party Due Diligence, assessoria em investigações internas, auditorias de Compliance nas operações de reestruturações societárias e M&As, auditorias de contratos e secondment.
Nossa equipe de investigação de fraudes é uma das maiores e mais experientes no país, tendo atuado em casos de enorme relevância nacional como a investigação da Operação Lava Jato na Eletrobras (empresa estatal de energia elétrica) e outras.
Pioneiro também na implementação do FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act) junto às instituições financeiras brasileiras, o WFaria Advogados atua em parceria com escritórios de vários países para o trabalho de adoção de regras de Compliance em empresas estrangeiras com operações no Brasil.
Nossa equipe oferece serviços de diagnóstico/avaliação da maturidade dos negócios do cliente em relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo a elaboração de Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais, com elaboração de políticas, oferecimento de treinamentos e elaboração de pareceres acerca da LGPD
No contencioso trabalhista, o WFaria Advogados atua em processos judiciais com significativo impacto financeiro ou que envolvem questões de grande relevância econômica e estratégica, realizando o necessário acompanhamento processual desde a primeira instância até os Tribunais Superiores.
No consultivo trabalhista, elabora pareceres e consultas sobre rotinas e questões controversas, sempre buscando soluções criativas, que possam prevenir ou minimizar possíveis riscos e demandas judiciais desnecessárias.
Também atua na estruturação de planos de Participação nos Lucros e Rendimentos (PLR) e resultados, assuntos relacionados a assédio sexual e moral, bem como na negociação e elaboração de acordos coletivos.
A equipe do WFaria Advogados atua na elaboração de pareceres e opiniões legais na área de Direito Público e Administrativo. Desde sua fundação, o escritório assessora empresas de grande e médio porte em questões de grande complexidade, de grande relevância econômica e estratégica.
Atuamos no contencioso administrativo, em ações de improbidade administrativa, mandados de segurança, ações civis públicas, ações populares, bem como patrocínio de defesas em processos administrativos punitivos perante os tribunais de contas, agências reguladoras e Banco Central do Brasil, além de outros entes e órgãos públicos.
Com sua equipe de Contencioso Cível e Comercial, o WFaria Advogados atua na defesa estratégica dos interesses de empresas nacionais e estrangeiras, em demandas judiciais em trâmite em todos os tribunais do país, envolvendo litígios relacionados a Direito Civil, Direito Comercial, Direito Eletrônico, Direito do Consumidor, Direito Societário, Direito Concorrencial, Direito Bancário e Direito Administrativo.
Com atuação expressiva na recuperação de créditos comerciais e representação de seus clientes no polo passivo de recuperações judicias e falências, conta com longa tradição no atendimento ao setor financeiro nacional.
Ainda na prevenção de litígios, trabalha na revisão de procedimentos e sugestões de melhorias, mediante a atuação em fase pré-contenciosa, em busca de solução de potenciais conflitos antes de a discussão ser levada a juízo.
O WFaria Advogados conta com um grande equipe de tributaristas que atendem seus clientes em quaisquer demandas na área. Através de trabalho voltado para os chamados impostos sobre o consumo (IPI/ICMS/PIS/COFINS/ISS), a equipe de Direito Tributário oferece importante e estratégica assessoria para decisões corporativas nas áreas de aquisição, produção, e comercialização de produtos e serviços nacionais e importados.
Com profissionais experientes e altamente especializados, auxilia em análises de operações do ponto de vista jurídico, financeiro e contábil.
Também trabalha com Tributação Indireta, que envolve o comércio exterior (importação e exportação) e sua regulamentação pelo Direito Aduaneiro, maximizando a eficiência tributária em operações “cross-border”, logística tributária, implementação de regimes especiais , operações industriais, transferência e recuperação de créditos e classificação aduaneira.
WFARIA ADVOGADOS oferece toda a assessoria necessária sob aspectos de direito societário e governança corporativa à operação diária de empresas, associações e fundações no Brasil, desde a constituição de empresas (limitadas, companhias de capital aberto ou fechado), acordos de subscrição, negociação de estatutos e acordos de acionistas. Nossa experiente equipe atua também no planejamento e estruturação de operações de compra e venda de ativos, cisão e outras formas de reestruturações societárias
Acreditamos que governança corporativa gera valor para as instituições e suas partes interessadas e temos orgulho de poder aplicar nossa perícia nesta área.
Nossa equipe presta assessoria jurídica na elaboração de políticas, regimentos internos, acordos de família, acordos societários e estatutos, serviços de secretaria de governança e — para todos os outros temas que tangenciam o aspecto jurídico da governança —, contamos com uma rede de renomados consultores, inclusive em empresas familiares, a quem referenciamos nossos clientes.
WFARIA ADVOGADOS oferece toda a assessoria necessária na preparação, análise e negociação de memorandos de entendimento e protocolos de intenção, preparação e negociação de contratos de compra e venda de ações ou quotas e acordos de subscrição ou investimento, na implementação de joint-ventures, na preparação e negociação de acordos de sócios ou de acionistas. Auxiliamos na organização de data room e realizamos auditoria legal.
Nossa equipe é composta por profissionais com vasta experiência em transações (inter)nacionais, desde as mais complexas, envolvendo ativos distressed ou de companhias atingidas por investigações como lava-jato, até investimento anjo em “startups”, dando suporte a clientes do buy ou sell side, acompanhando todos os passos necessários a satisfatória conclusão da transação.
A equipe do WFaria Advogados oferece todo o suporte para a estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil.
Desde o primeiro passo a ser dado na investigação do mercado local, ambiente legal para negócios e restrições ao investimento estrangeiro, constituição e aquisição de empresas, assessoria na obtenção de inscrições e autorizações para operar no Brasil, registro de investimento estrangeiro e empréstimos externos junto ao Banco Central, planejamento tributário, consultoria tributária e trabalhista, e consultoria em propriedade industrial.
Para o investidor brasileiro com destino ao exterior, o WFaria Advogados conta com extensa rede internacional de parceiros jurídicos e de negócios que assessoram sob sua supervisão todas as etapas da inserção do cliente no mercado internacional.
A equipe do WFaria Advogados assessora no planejamento sucessório de patrimônio familiar e às questões relacionadas a sua conservação e transmissão a futuras gerações.
Com advogados especializados experientes, considera aspectos legais e fiscais, como a tributação e o regime de bens nos contratos de matrimônio, em busca da melhor solução para a proteção e continuidade do patrimônio na família.
A equipe de planejamento patrimonial e sucessório auxilia ainda as famílias na elaboração de pactos, testamentos, acordos familiares, políticas de governança e constituição de “holdings”, além da elaboração e análise de testamentos, representação em inventários, orientação sobre partilha de bens e representação em separação consensual e ainda realocação no exterior.
A área de Direito Previdenciário do WFaria Advogados auxilia seus clientes nas questões voltadas à tributação sobre a folha de pagamento.
O Contencioso Previdenciário dedica-se ao patrocínio de medidas judicias e administrativas relativas à tributação da folha de salários e seus regimes substitutivos, visando recuperar créditos previdenciários e cancelar autuações fiscais promovidas pela União Federal. Atuamos também no acompanhamento de fiscalizações previdenciárias e prestamos assessoria jurídica para a renovação da certidão de regularidade fiscal previdenciária.
A área da Consultoria Previdenciária é especializada em elaborar memorandos, pareceres e opiniões legais a clientes nacionais e estrangeiros, em relação às contribuições incidentes sobre a folha de salários e seus regimes substitutivos de desoneração da folha de pagamento. A equipe também é pioneira na realização do trabalho de revisão previdenciária, visando identificar créditos tributários de contribuições sobre a folha de salários passíveis de recuperação, cujo recolhimento indevido ocorreu nos últimos cinco anos.
