Por Wilson de Faria e Hítalo Silva

Publicado originalmente en español en: https://lec.com.br/panorama-actual-de-las-investigaciones-internas-en-america-latina/: https://lec.com.br/panorama-actual-de-las-investigaciones-internas-en-america-latina/

Las investigaciones internas en empresas son un proceso fundamental para mantener la integridad y la reputación de la organización. Estas investigaciones se realizan para descubrir y prevenir posibles violaciones de políticas, reglas y regulaciones internas y externas, así como identificar el origen de posibles prácticas ilegales. La importancia de estas investigaciones está cada vez más evidente en muchos países de América Latina, donde la corrupción y otras prácticas ilegales son frecuentemente denunciadas. En países como Brasil, Colombia, Perú, Argentina, México y Chile, la investigación interna se ha mostrado como una actividad cada vez más relevante para la mantención de la integridad empresarial.

Brasil

En Brasil, por ejemplo, la Operación Lava Jato, una investigación de corrupción de alto nivel ocurrida entre 2015 y 2019, sacudió al país y resultó en cambios significativos en su cultura empresarial. La operación descubrió una vasta red de corrupción involucrando empresas estatales y contratistas privados, llevando a investigaciones internas en decenas de empresas para descubrir la extensión del problema y evitar futuras violaciones. Esta Operación fue iniciada por el Ministerio Público Federal de Brasil y generó investigaciones internas de gran envergadura enfocadas en la corrupción en empresas como Petrobras, Eletrobrás y Odebrecht. Las consecuencias de las investigaciones internas y los Acuerdos de Lenidad y Monitoreo que se siguieron fueron un punto de inflexión en la cultura de Compliance en el país y generaron repercusiones en toda América Latina.

En Brasil, la Ley Anticorrupción (2013), el Decreto Presidencial sobre la Ley Anticorrupción (2015-2022) y otras legislaciones como la Ley de Lavado de Dinero, la Ley de Combate a Cárteles y la Ley de Competencia establecen la necesidad de que las empresas implementen programas de Compliance e investigación interna. La Contraloría General de la Unión y el Ministerio Público Federal han incentivado la implementación de estos programas y, en muchos casos, celebrado acuerdos de lenidad con empresas que colaboran con las investigaciones y presentan los resultados de investigaciones internas que son validados por las autoridades. La evolución en la cultura de Compliance llevó a que la legislación de licitaciones públicas exija la implementación de programas de Compliance para participación en licitaciones, lo que ha difundido bastante el Compliance en empresas de menor porte en el país.

Outro caso de grande repercussão no Brasil que está ocorrendo atualmente e não é um caso clássico de corrupção é o caso das Lojas Americanas, um gigante varejista brasileiro, que revelou inconsistências contábeis em seus números, informando um déficit financeiro de R$20 bilhões de reais brasileiros. O caso possui várias frentes de investigação, tanto em um comitê de investigação interno independente, quanto em investigações realizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e também em frentes judiciais de produção antecipada de provas, promovidas pelos principais bancos credores do varejista.

Argentina

En Argentina, la investigación de corrupción conocida como “Lava Jato argentina” fue iniciada después de la revelación de una red de sobornos involucrando exfuncionarios del gobierno y empresas de construcción. Esta investigación generó una gran cantidad de investigaciones internas en empresas en todo el país para prevenir prácticas ilegales y mantener la integridad corporativa. Sin embargo, en años anteriores ha habido casos importantes de investigaciones en Argentina que han captado la atención pública, como ejemplos tenemos el caso de los Cuadernos de las Coimas, esta investigación, también conocida como “Causa de los Cuadernos”, se inició en 2018 y reveló una trama de corrupción relacionada con el sector de la construcción en Argentina. Se descubrió un sistema de sobornos y corrupción en el cual se registraban detalladamente en cuadernos los pagos ilegales a funcionarios del gobierno y empresarios.

Hay varias áreas en las que Argentina puede buscar mejoras, aquí hay algunas consideraciones importantes:

1.         Fortalecimento das instituições: É fundamental fortalecer as instituições responsáveis pela investigação e combate à corrupção, como o Ministério Público, o Judiciário e as agências de aplicação da lei. Isso inclui garantir sua independência, capacidade técnica e recursos adequados para desempenhar suas funções de maneira eficaz.

2.         Transparência e acesso à informação: Promover a transparência e facilitar o acesso à informação são elementos cruciais para prevenir e combater a corrupção. É importante promover leis sólidas de acesso à informação e garantir a divulgação proativa de dados relevantes, como informações sobre contratos governamentais e financiamento político.

3.         Proteção a denunciantes e testemunhas: É necessário estabelecer mecanismos eficazes para proteger denunciantes e testemunhas, incentivando a colaboração e a apresentação de provas. Isso envolve a implementação de legislação adequada e a criação de programas de proteção que garantam a segurança e a confidencialidade daqueles que estão dispostos a cooperar.

4.         Cooperação internacional: A corrupção muitas vezes transcende as fronteiras nacionais, portanto, a cooperação internacional é essencial. A Argentina pode fortalecer seus laços de cooperação com outros países, promovendo a troca de informações, o compartilhamento de boas práticas e a assistência mútua em investigações transnacionais.

5.      Conscientização e educação: Investir em programas de conscientização e educação é crucial para promover uma cultura de integridade e combater a corrupção desde a base. Isso pode incluir a implementação de programas de educação cívica, treinamento anticorrupção para funcionários públicos e campanhas de conscientização pública sobre os impactos negativos da corrupção.

Es importante destacar que estos temas son complejos y requieren esfuerzos continuos, acciones concretas y la participación de diversos sectores de la sociedad argentina para lograr resultados significativos.

Chile

En Chile, la investigación interna es común en empresas de gran tamaño y el país cuenta con leyes avanzadas en relación con la protección de denunciantes. Aún es necesario concientizar a empresas de menor tamaño y mejorar las investigaciones internas en sectores como el público y el financiero. Algunos de los casos más destacados son los siguientes:

1.         Caso Penta: A empresa Penta Inversiones enfrentou uma investigação interna em 2014 que descobriu práticas ilegais de financiamento político e evasão de impostos, e envolveu políticos e empresários de alto perfil. A empresa foi multada em US$ 83 milhões e vários de seus funcionários foram condenados por lavagem de dinheiro e outros crimes.

2.         Caso SQM: O Caso SQM (Soquimich) começou em 2014, quando surgiram as primeiras acusações de financiamento irregular de campanhas políticas. A investigação concentrou-se na empresa de mineração não metálica SQM e seu suposto financiamento ilegal a políticos e partidos políticos. À medida que a investigação avançava, evidências de pagamentos irregulares foram descobertas e vários atores políticos e empresariais se envolveram. O caso teve um grande impacto na esfera política chilena e na opinião pública. É importante destacar que o Caso SQM teve várias fases e desenvolvimentos desde o seu início em 2014. Os processos judiciais e as investigações ainda estão em andamento e envolvem políticos de diversos partidos, gerando amplas repercussões na esfera política chilena.

3.         Caso Caval: O caso refere-se a um escândalo que se tornou público em 2015 e envolveu a empresa Caval Limitada e a nora da ex-presidente Michelle Bachelet, Natalia Compagnon. O caso centrou-se em supostas irregularidades em negócios imobiliários e tráfico de influência. No caso Caval, foram investigadas supostas irregularidades na aquisição de terrenos na região de O’Higgins e a posterior mudança de uso do solo para obter lucros significativos. Além disso, questionou-se a influência que a nora da ex-presidente Bachelet teria exercido para obter benefícios e favores relacionados a esses negócios. O caso teve um grande impacto na opinião pública chilena e causou uma queda na popularidade da ex-presidente Bachelet. A investigação foi conduzida pelo Ministério Público, com diversos interrogatórios e perícias realizados para esclarecer os fatos.

4.         Caso Corpesca: O caso refere-se a uma investigação sobre alegadas irregularidades no financiamento político e corrupção relacionadas à empresa pesqueira Corpesca. A investigação teve início em 2014 e envolveu políticos e empresários do setor pesqueiro. No caso Corpesca, há uma investigação sobre o suposto financiamento ilegal de campanhas políticas pela empresa pesqueira, bem como possíveis atos de corrupção envolvendo legisladores e funcionários públicos. As conexões entre a Corpesca e políticos que possivelmente influenciaram a legislação pesqueira a favor da empresa foram examinadas. Esse caso tem gerado um importante debate sobre a influência do setor empresarial na política e nas regulamentações pesqueiras no Chile. A investigação tem sido conduzida pelo Ministério Público, e várias diligências e declarações foram feitas para esclarecer os fatos.

México

En México, la investigación interna es cada vez más frecuente en grandes corporaciones y el país cuenta con legislación específica para proteger a los denunciantes. En México, la empresa estatal Petróleos Mexicanos (Pemex) enfrentó una serie de investigaciones internas en 2018 que revelaron una serie de prácticas ilegales relacionadas con sobornos y corrupción. La empresa implementó una serie de medidas para prevenir futuras violaciones, incluyendo una revisión completa de sus procesos de contratación y la implementación de un programa de cumplimiento. Este caso, en una de las mayores empresas del país, fue emblemático, pero aún es necesario mejorar la cultura ética en las empresas y profundizar las investigaciones internas en organizaciones de menor tamaño. Pero aún se han llevado a cabo diversas investigaciones y acciones para combatir el fraude, la corrupción y el lavado de dinero en México, algunos casos y medidas destacadas incluyen:

1.      Unidade de Inteligência Financeira (UIF): A UIF no México é a autoridade responsável por combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo. Ela adotou medidas para fortalecer a supervisão e a análise de transações financeiras suspeitas, bem como para melhorar a cooperação com outras jurisdições no combate à lavagem de dinheiro.

2.         Fiscalía Especializada en Combate a la Corrupción y Crimes Cometidos por Servidores Públicos: Essa procuradoria é responsável por investigar e processar crimes de corrupção no México. Ela conduziu investigações e ações penais contra funcionários públicos e atores privados envolvidos em atos de corrupção.

3.      Reformas legais: O México implementou reformas legais para fortalecer seu arcabouço jurídico e melhorar a luta contra fraudes e corrupção. Essas reformas incluem a criação do Sistema Nacional Anticorrupção e da Lei de Extinção de Domínio, entre outras.

Sin embargo, es importante tener en cuenta que el combate al fraude, la corrupción y el lavado de dinero en México sigue siendo un desafío. Persisten retos como la impunidad, la falta de recursos adecuados y la necesidad de fortalecer la cooperación entre instituciones y niveles de gobierno.

Peru

En Perú, la empresa de construcción brasileña Odebrecht enfrentó una investigación de corrupción a gran escala que llevó a una serie de investigaciones internas en empresas en todo el país, después del trabajo minucioso de cooperación internacional entre las autoridades brasileñas y peruanas con el caso Lava Jato. El caso llevó a la condena de varios expresidentes y a un cambio significativo en la cultura empresarial peruana.

En Perú, se han llevado a cabo diversas investigaciones y acciones para combatir el fraude, la corrupción y el lavado de dinero. Algunos casos y medidas destacadas incluyen:

1.      Caso Orellana: Este caso envolve Rodolfo Orellana, um advogado e empresário peruano acusado de liderar uma rede de corrupção e lavagem de dinheiro. A investigação concentra-se em atividades ilícitas como extorsão, tráfico de influência e branqueamento de capitais.

2.         Caso Cócteles: Este caso refere-se a uma investigação sobre o suposto financiamento ilegal de campanhas políticas no Peru. Estão sendo investigadas as contribuições de empresas e pessoas físicas para partidos políticos e candidatos sem serem devidamente declaradas.

3.         Caso Los Cuellos Blancos del Puerto: Esta investigação foca em uma suposta rede de corrupção no sistema judicial peruano. Juízes, promotores e advogados são acusados de formar uma organização criminosa que influenciava o sistema de justiça para obter benefícios ilícitos.

4.         Caso Club de la Construcción: Este caso envolve várias empresas de construção no Peru que teriam participado de práticas de colusão e subornos para obter contratos públicos. Investiga-se a existência de um cartel na indústria da construção que afetou a concorrência e causou prejuízos econômicos ao Estado.

5.         Fiscalía Especializada en Delitos de Corrupción de Funcionarios: Esta procuradoria é responsável por investigar e processar crimes de corrupção no Peru. Ela conduziu investigações e processos contra funcionários públicos e atores privados envolvidos em atos de corrupção.

6.         Unidade de Inteligencia Financiera (UIF): A UIF no Peru é a entidade responsável por combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Ela fortaleceu a supervisão de transações financeiras suspeitas e colaborou com outros países na luta contra a lavagem de dinheiro.

7.         Comisión de Alto Nivel para la Reforma Política: Esta comissão tem trabalhado na proposição e promoção de reformas para fortalecer o sistema político e combater a corrupção no Peru. Seus esforços incluem iniciativas para melhorar a transparência, a prestação de contas e a participação cidadã.

Es importante destacar que la lucha contra el fraude, la corrupción y el lavado de dinero en Perú sigue siendo un desafío, y aún existen retos significativos en términos de impunidad y estructuras arraigadas. Sin embargo, el país ha realizado esfuerzos importantes para enfrentar estos problemas y fortalecer sus mecanismos de investigación y persecución.

Colombia

El desarrollo de las investigaciones internas en Colombia ha sido un tema importante en los últimos años. En Colombia, se han llevado a cabo diversas investigaciones y acciones para combatir el fraude, la corrupción y el lavado de dinero. Algunos casos y medidas destacadas incluyen:

1.      Caso Odebrecht: O caso Odebrecht, originário do Brasil, também teve repercussões na Colômbia. Foram investigados supostos atos de corrupção relacionados à empresa brasileira Odebrecht e seus contratos com o governo colombiano. Foram conduzidos investigações e processos contra funcionários públicos e empresários envolvidos nesses supostos atos de corrupção.

2.         Fiscalía General de la Nación: A Procuradoria-Geral da Nação na Colômbia é a entidade responsável por investigar e processar crimes, incluindo fraude, corrupção e lavagem de dinheiro. Ela conduziu investigações e processos em casos de corrupção de alto perfil, como o caso Odebrecht e outros casos envolvendo funcionários públicos e atores privados.

3.         Unidad de Información y Análisis Financiero (UIAF): A UIAF na Colômbia é a entidade responsável por prevenir e combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Ela trabalha na detecção de transações financeiras suspeitas e na análise de informações para identificar atividades ilícitas.

4.         Comisión Nacional de Moralización: Esta comissão tem como objetivo investigar e prevenir atos de corrupção na Colômbia. Ela promoveu medidas para fortalecer a ética e a transparência no setor público, bem como a prestação de contas dos funcionários.

Es importante tener en cuenta que el trabajo de combate a corrupción y lavado de dinero en Colombia sigue siendo un desafío, y existen retos en términos de impunidad y estructuras arraigadas. Sin embargo, el país ha realizado esfuerzos significativos para enfrentar estos problemas y fortalecer sus mecanismos de investigación y persecución.

Estos casos muestran la importancia de las investigaciones internas en empresas para prevenir prácticas ilegales y mantener la integridad corporativa.

Aunque las leyes y regulaciones varían de país en país en América Latina, ha habido una evolución consistente desde mediados de la década pasada en la implementación de la cultura de cumplimiento, de la cual la investigación interna es la mano armada.

Wilson De Faria, advogado brasileiro especializado em investigações nacionais e internacionais, liderando as maiores investigações internas privadas no Brasil desde 2015 nas áreas anticorrupção, ambiental e comportamental. Ele é professor e palestrante internacional em conformidade regulatória e investigação interna. Possui graduações em Direito (USP) e Administração de Empresas (FGV), além de especialização em Direito (CEU), MBA (INSEAD) e um Programa de Propriedade e Gestão de Empresas (OPM) pela Harvard Business School. É sócio sênior da WFaria Advogados em São Paulo, Brasil.

Hítalo Silva, advogado, professor e palestrante internacional em conformidade regulatória e investigação interna, com mestrado em Direito Americano (UMKC Law), mestrado em Fashion Law (Mackenzie) e especialização em sistemas jurídicos contemporâneos (Complutense de Madrid). Ele é sócio da WFaria Advogados em São Paulo, Brasil.