Direito Público
O foco da nossa atuação é trazer segurança e eliminar riscos nas contratações junto ao Poder Público, atuando tanto de maneira preventiva, como repressiva e consultiva na área do Direito Público, com foco nas licitações, contratos administrativos, processos administrativos em geral e ambiental.
A equipe do WFaria Advogados atua na:
- Elaboração de pareceres e opiniões legais na área de Direito Público, Administrativo e Ambiental.
- Assessoria jurídica em regulamentação setorial e atuação junto ao Poder Público, por meio de instrumentos de relações governamentais e advocacy.
- Elaboração de instrumentos legais com a Administração Pública relativamente a doações, parcerias, etc.
- Atuação em contencioso administrativo (impugnações, recursos, defesas prévias) e gestão dos contratos públicos celebrados por seus clientes, formulando pleitos de reajuste, recuperação de créditos, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiros, etc.
- Atuação em contencioso judicial (ex: ações de improbidade administrativa, mandados de segurança, ações civis públicas, ações populares, etc.).
- Patrocínio de defesas em processos administrativos punitivos perante os tribunais de contas e agências reguladoras, além de outros entes e órgãos públicos.
