Como Mitigar Riscos em Licitações e Contratos?

Há um risco substancial de empresas estarem inadvertidamente envolvidas em fraudes relacionadas a licitações e contratos sem pleno conhecimento, por isso é crucial começar compreendendo os critérios pelos quais as empresas são avaliadas.

Há de fato um risco substancial de empresas estarem inadvertidamente envolvidas em fraudes relacionadas a licitações e contratos sem pleno conhecimento. Para abordar essas questões, é crucial começar compreendendo os critérios pelos quais as empresas são avaliadas.

Muitas vezes, a falta de um treinamento adequado e profundo leva as empresas a não entenderem completamente esses critérios. Um exemplo disso é a transição da antiga Lei 8.666/1993 para a nova Lei de Licitações e Contratos

Muitas empresas podem estar aplicando práticas baseadas em décadas de experiência na legislação anterior, sem dedicar o tempo necessário para compreender as nuances da nova legislação. 

A solução para evitar esses problemas? Investir em capacitação e conhecimento contínuo, mantendo-se atualizado com as melhores práticas de mercado. Além disso, é fundamental estar atento às ações dos concorrentes. Observar seus concorrentes em licitações pode revelar práticas inadequadas ou até mesmo fraudulentas. 

Acompanhar também a gestão dos contratos de seus concorrentes pode fornecer insights valiosos sobre possíveis irregularidades. Isso não apenas contribui para um ambiente concorrencial mais justo, mas também pode ser essencial para identificar oportunidades de negócio. 

É importante destacar que agir proativamente para investigar possíveis irregularidades não é apenas uma estratégia competitiva, mas também uma responsabilidade ética. 

Colaborar com as autoridades na identificação e punição de fraudes não apenas beneficia a integridade do mercado, mas também protege a reputação e os interesses legais da própria empresa. 

Em última análise, conhecer as regras, investir em capacitação e manter-se vigilante em relação às práticas do mercado são fundamentais para mitigar os riscos associados a licitações e contratos.

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VICTOR CORRADI

Sócio

Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (“PUC-SP”), Corradi possui MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI e Pós-Graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

E-mail: vcorradi@wfaria.com.br

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RUBENS SOUZA

Sócio

Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (“PUC-SP”) e LLM em Direito Tributário pelo INSPER, Rubens é fundador do Grupo de Estudos da Reforma Tributária (“GERT”) e especialista em Contencioso e Consultivo Tributário.

E-mail: rsouza@wfaria.com.br

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HÍTALO SILVA

Sócio

Mestre em Direito Norte-Americano (LL.M.) com ênfase em International Business
Transactions pela University of Missouri-Kansas City (UMKC) School of Law, Hítalo também é Mestre em Fashion Law pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em sistemas jurídicos contemporâneos pela Universidad Complutense de Madrid – UCM.


E-mail: hsilva@wfaria.com.br