O Governo Federal irá promover novamente o programa agora denominado Bolsa Emergencial (“BEm”), o qual autoriza a suspensão temporária do contrato de trabalho e redução de jornada. Já estamos sendo consultados sobre isso, no sentido de avaliar para os clientes os efeitos sobre suas cadeias de valor, informa Danillo Masko, do time de consultoria trabalhista do WFaria Advogados.
Inicialmente, explica, os dois primeiros meses seriam financiados com recursos públicos, e os outros dois meses seriam custeados através da antecipação do seguro-desemprego. No entanto, o Governo Federal voltou atrás em relação a forma que seria custeada a nova “rodada” do “Bem”, e decidiu arcar integralmente com os benefícios dos trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato de trabalho suspenso através do dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
– Saliento ainda um ponto importante. Por mais que o seguro-desemprego seja pago com o dinheiro vindo do FAT, essa decisão não afeta o benefício do trabalhador que poderá ter direito ao recebimento de forma integral, caso seja demitido sem justa causa após o fim do acordo.
O Governo projetou três cenários para os próximos pagamentos com base em acordos firmados de setembro a dezembro de 2020, sendo estas:
Por fim, em 2020 o Governo Federal destinou o montante de R$ 51,55 bilhões ao programa, entretanto R$ 33,5 bilhões foram utilizados para o custeio do antigo Programa Emergencial do Emprego e da Renda.
