STF freia ataques à ‘pejotização’ e valida decisões do TRT
As decisões ganharam destaque por se oporem a uma tendência no STF de reverter decisões favoráveis aos ‘pejotas’. Recentemente, duas turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiram decisões emblemáticas sobre a chamada “pejotização”, que podem sinalizar uma alteração no entendimento da Corte sobre o tema. Nestes casos, por maioria de votos, os ministros do STF […]
Como é feita a fiscalização das normas de SST?
Autuações ocorrem em descumprimentos de normas de entidades no âmbito trabalhista Órgãos como a Receita Federal, o Ministério Público do Trabalho, o INSS e o CRPS realizam fiscalizações frequentes para garantir o cumprimento das normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho pelas empresas. A seguir, vamos detalhar como cada uma dessas instituições executa […]
