DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS – Risco e Responsabilidade Patrimonial e Penal dos Administradores

Terça, 27 De Novembro às

Vamos analisar a jurisprudência recente a respeito da responsabilidade patrimonial dos administradores por dívidas tributárias.

Vamos analisar também a recente decisão proferida pelo STJ que considerou o crime de apropriação indébita tributária o não pagamento do ICMS, bem como os reflexos dessa decisão em relação aos demais tributos.

Nosso sócio Leonardo Mazzillo, em conjunto com o advogado criminalista David Rechulski vai conversar a respeito, focando os aspectos tributários, cíveis, trabalhistas e penais.

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VICTOR CORRADI

Sócio

Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (“PUC-SP”), Corradi possui MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI e Pós-Graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

E-mail: vcorradi@wfaria.com.br

RUBENS SOUZA

Sócio

Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (“PUC-SP”) e LLM em Direito Tributário pelo INSPER, Rubens é fundador do Grupo de Estudos da Reforma Tributária (“GERT”) e especialista em Contencioso e Consultivo Tributário.

E-mail: rsouza@wfaria.com.br

HÍTALO SILVA

Sócio

Mestre em Direito Norte-Americano (LL.M.) com ênfase em International Business
Transactions pela University of Missouri-Kansas City (UMKC) School of Law, Hítalo também é Mestre em Fashion Law pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em sistemas jurídicos contemporâneos pela Universidad Complutense de Madrid – UCM.


E-mail: hsilva@wfaria.com.br