O acordo bilionário do Goldman Sachs por crimes de corrupção
O Grupo Goldman Sachs fez um acordo com autoridades dos Estados Unidos, Reino Unido, Singapura, Malásia e outros países que inclui pagamento de mais de U$2.9 bilhões após admitirem violações ao Foreign Corrupt Practices Act (“FCPA”), legislação federal americana também conhecida como Lei de Práticas de Corrupção no Exterior, pioneira no combate à corrupção. O […]
Efeitos da decisão sobre tributação de software ainda serão definidos pelo STF
O Supremo Tribunal Federal constituiu maioria de votos pela inconstitucionalidade da cobrança do ICMS sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso de software, em julgamento conjunto das ADIs 1945 e 5659. Apesar do julgamento ainda não ter sido encerrado, em razão do pedido de vista do Ministro Nunes Marques, na sessão do dia […]
