Os avanços e desafios da Lei Anticorrupção e a Nova Lei de Licitações
A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) desempenha papel importante no contexto das contratações públicas brasileiras, promovendo a integridade e a transparência. Desde a sua implementação, trouxe avanços significativos, exigindo maior rigor e responsabilidade das empresas envolvidas em processos licitatórios e contratos públicos. Esta lei estabelece sanções severas para atos de corrupção e tem sido um […]
Direito ao Esquecimento x Desindexação de Conteúdo
Entender a diferença entre o direito ao esquecimento e a desindexação de conteúdo online é crucial no contexto do direito digital e da privacidade. Hoje, o WFaria Advogados compartilha uma explicação detalhada sobre cada conceito e como eles se diferenciam. Direito ao Esquecimento No Brasil, há a pluralidade de definições do que seria efetivamente considerado […]
