Quais as informações de Saúde e Segurança do Trabalho que são declaradas no eSocial?

Erros ou omissões podem gerar riscos tributários, previdenciários e trabalhistas O eSocial já é uma realidade para as empresas há 10 anos. Em 2021, o Governo Federal também incluiu a obrigatoriedade de declararem as informações relacionadas à SST – Saúde e Segurança do Trabalho. No entanto, surgem dúvidas sobre quais informações precisam ser declaradas. Erros […]

STF freia ataques à ‘pejotização’ e valida decisões do TRT

STF freia ataques irrestritos à 'pejotização'

As decisões ganharam destaque por se oporem a uma tendência no STF de reverter decisões favoráveis aos ‘pejotas’.  Recentemente, duas turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiram decisões emblemáticas sobre a chamada “pejotização”, que podem sinalizar uma alteração no entendimento da Corte sobre o tema. Nestes casos, por maioria de votos, os ministros do STF […]