Avanços da MP Verde Amarela ameaçados pelo prazo de vigência
O texto-base do “Contrato de Emprego Verde e Amarelo”, instituído originalmente por Medida Provisória (MP 905/2019) aprovado pela Câmara dos Deputados em longa sessão virtual contém avanços em relação à proposta original. Um pouco diferente da medida originalmente apresentada pelo Governo Federal, o relator do texto deputado Christino Aureo, apresentou versão mais enxuta, com a […]
Bancas defendem suspensão de contribuição ao INSS
Para advogados da área previdenciária, os valores pagos enquanto funcionário está em casa, sem prestar serviços, não podem ser considerados remuneração Por Adriana Aguiar, Valor — São Paulo Escritórios de advocacia têm defendido em pareceres que as empresas deixem de recolher contribuição previdenciária sobre os salários de funcionários afastados em razão da epidemia de covid-1 […]
