Como é feita a fiscalização do descumprimento das normas de SST?
Autuações ocorrem em descumprimentos de normas de entidades no âmbito trabalhista Órgãos como a Receita Federal, o Ministério Público do Trabalho, o INSS e o CRPS realizam fiscalizações frequentes para garantir o cumprimento das normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho pelas empresas. A seguir, vamos detalhar como cada uma dessas instituições executa […]
Direto Contratual – Quais as principais atualizações?
O Código Civil brasileiro está passando por uma série de alterações significativas. Com sua atualização, diversas questões estão sendo consideradas. Um ponto específico do anteprojeto refere-se a uma possível alteração no art. 478, que trata da resolução por onerosidade excessiva. A onerosidade excessiva ocorre quando um fato superveniente torna a execução do contrato extremamente onerosa […]
