Semanalmente em nosso canal no YouTube realizamos conversas a respeito de assuntos que est\u00e3o em alta no mundo jur\u00eddico no Brasil e no mundo. A edi\u00e7\u00e3o 122 abordou as melhores pr\u00e1ticas de compliance na condu\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio e contou com a participa\u00e7\u00e3o de Jaqueline Romano e Nathalia Nastri, advogadas da \u00e1rea de Compliance WFaria, e contou com media\u00e7\u00e3o de Rubens Souza, s\u00f3cio Tribut\u00e1rio WFaria.<\/p>\n\n\n\n
Por se tratar de um tema t\u00e3o em alta e que desperta tanto interesse e curiosidade, se faz necess\u00e1rio entend\u00ea-lo profundamente para que as melhores ferramentas de preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sejam adotadas pelas organiza\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
No texto iremos explicar os principais tipos de ass\u00e9dio, suas modalidades e medidas que a corpora\u00e7\u00e3o deve tomar diante desses casos. Confira.<\/p>\n\n\n\n
Os tipos de ass\u00e9dio e quando eles s\u00e3o ou n\u00e3o s\u00e3o considerados <\/p>\n\n\n\n
O primeiro ass\u00e9dio que explicaremos \u00e9 o moral<\/strong>, que ocorre quando um colaborador, em um per\u00edodo extenso \u00e9 exposto, de forma repetitiva e prolongada, a situa\u00e7\u00f5es que o constrangem e humilhem, no exerc\u00edcio de suas atividades<\/p>\n\n\n\n \u00c9 uma conduta que traz danos \u00e0 sua dignidade e \u00e0 integridade. O ass\u00e9dio pode ser percebido atrav\u00e9s de comportamentos, palavras, atos, gestos ou mensagens que firam sua integridade profissional.<\/p>\n\n\n\n O \u201cstalking\u201d \u00e9 uma nova forma de ass\u00e9dio moral que pode ocorrer no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es de trabalho<\/strong> e ainda \u00e9 um tema pouco desenvolvido, que apenas em mar\u00e7o de 2021, passou a ser enquadrado como crime, pass\u00edvel de pena de reclus\u00e3o e multa. Ocorre quando a v\u00edtima, seja no modelo de trabalho presencial ou virtual, \u00e9 submetida a processo sistem\u00e1tico de usurpa\u00e7\u00e3o de seus direitos atrav\u00e9s da persegui\u00e7\u00e3o e\/ou perturba\u00e7\u00e3o e a vigil\u00e2ncia de seus movimentos. Em linhas gerais, consiste em um interesse e aten\u00e7\u00e3o continuado e indesejado pela v\u00edtima. <\/p>\n\n\n\n Outro tipo poss\u00edvel de ass\u00e9dio \u00e9 o sexual, que ultrapassa o comportamento inadequado<\/strong>. A pr\u00e1tica ser\u00e1 considerada quando ocorre constrangimento com conota\u00e7\u00e3o sexual no ambiente de trabalho, seja no modelo presencial ou virtual, e quando o assediador utiliza de sua posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica superior e\/ou influ\u00eancia para obter o que deseja. Do ponto de vista trabalhista, o ass\u00e9dio sexual entre colegas de trabalho pode ser caracterizado e gerar responsabilidade para a empresa ainda que por omiss\u00e3o, porque n\u00e3o garantiu um meio ambiente de trabalho psicologicamente saud\u00e1vel e isento de ass\u00e9dio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ass\u00e9dio horizontal e vertical no ambiente corporativo<\/p>\n\n\n\n Quando falamos de ass\u00e9dio tamb\u00e9m precisamos entender em quais modalidades essas viol\u00eancias s\u00e3o cometidas contra o trabalhador.<\/p>\n\n\n\n O ass\u00e9dio vertical descendente ocorre quando o assediador est\u00e1 em um n\u00edvel hier\u00e1rquico superior ao assediado. Ou seja, usa de seu poder para insultar, ofender, levantar falsas acusa\u00e7\u00f5es, etc. J\u00e1 o ass\u00e9dio vertical ascendente, \u00e9 menos comum mas pass\u00edvel de ocorrer, e \u00e9 percebido quando o assediador possui o n\u00edvel hier\u00e1rquico inferior e comete a viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n O ass\u00e9dio horizontal pode ocorrer entre colegas de trabalho<\/strong> sem nenhuma rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o, estando no mesmo n\u00edvel hier\u00e1rquico. Essa modalidade se aplica para os casos de ass\u00e9dio moral e sexual.<\/strong><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o ass\u00e9dio na forma mista<\/strong> pode ser percebido em coment\u00e1rios de cunho de intoler\u00e2ncia religiosa, pol\u00edtica, sexual e racial, assemelhando-se ao bullying. Vale ressaltar que esse tipo ainda n\u00e3o \u00e9 caracterizado como crime, mas deve ser tratado e prevenido.<\/p>\n\n\n\n O que configura ass\u00e9dio e o que n\u00e3o configura? O ass\u00e9dio moral ser\u00e1 considerado uma viol\u00eancia quando ocorrerem amea\u00e7as, uso do poder indevidamente, puni\u00e7\u00f5es, constantemente lembrar do poder hier\u00e1rquico amea\u00e7ando demitir, etc. N\u00e3o ser\u00e1 considerado ass\u00e9dio moral quando, por exemplo, o superior cobrar, com tom adequado, o colaborador ou feedback de avalia\u00e7\u00e3o de maneira adequada. Conflitos de opini\u00f5es e diverg\u00eancias podem acontecer, mas n\u00e3o se enquadram.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o ass\u00e9dio sexual ser\u00e1 considerado quando ocorrer a intimida\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente hostil com chantagens, piadas com conota\u00e7\u00e3o sexual e contato f\u00edsico indesejado. Outra pr\u00e1tica que tamb\u00e9m ser\u00e1 considerada \u00e9 a insist\u00eancia em sair no final de semana ou at\u00e9 mesmo atos praticados no happy hour da empresa<\/strong>, mesmo que a pr\u00e1tica ocorra fora do ambiente de trabalho, \u00e9 sim considerada uma viol\u00eancia praticada contra a v\u00edtima por ter rela\u00e7\u00e3o com o trabalho<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n Quais medidas adotar?<\/p>\n\n\n\n \u00c9 primordial que as empresas falem sobre esses assuntos para gerar conscientiza\u00e7\u00e3o e levar informa\u00e7\u00e3o para aqueles que desconhecem o assunto mas tamb\u00e9m que podem ter uma conduta n\u00e3o profissional por desconhecimento.<\/p>\n\n\n\n Por isso, promova regularmente a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o tema atrav\u00e9s de treinamentos de capacita\u00e7\u00e3o, usando da linguagem mais leve poss\u00edvel, com o objetivo de divulgar o tema e como agir caso o colaborador se sinta desconfort\u00e1vel com algum ocorrido.<\/p>\n\n\n\n Junto dos treinamentos, promova a exist\u00eancia de pol\u00edticas voltadas para preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio<\/strong> e instaure um canal de den\u00fancias efetivo para apura\u00e7\u00e3o dos casos registrados<\/strong>. Comunique como uma ferramenta de livre acesso, segura e an\u00f4nima, e que quanto mais informa\u00e7\u00f5es forem agregadas \u00e0 den\u00fancia, melhor.<\/p>\n\n\n\n Por fim, ao receber a den\u00fancia, d\u00ea um feedback para a pessoa denunciante sobre cada caso e situa\u00e7\u00e3o, informando que a empresa est\u00e1 apurando os fatos registrados<\/strong> e Se voc\u00ea se sentiu assediado ou coagido, procure o canal de Compliance ou o RH de sua empresa e denuncie.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Semanalmente em nosso canal no YouTube realizamos conversas a respeito de assuntos que est\u00e3o em alta no mundo jur\u00eddico no Brasil e no mundo. 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Ap\u00f3s explicarmos os tipos poss\u00edveis e as modalidades, \u00e9 importante tamb\u00e9m entender quando s\u00e3o considerados e quando n\u00e3o s\u00e3o considerados ass\u00e9dios<\/s><\/strong> no ambiente de trabalho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/s>a investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo realizada, pois s\u00f3 com clareza e informa\u00e7\u00e3o, o seu canal ser\u00e1 percebido como eficaz, seguro e confi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n