25/05/2023 Panorama Atual das Investigações Internas na América Latina Por Wilson de Faria e Hítalo Silva Publicado originalmente em espanhol em: https://lec.com.br/panorama-actual-de-las-investigaciones-internas-en-america-latina/ As investigações internas em empresas são um...
19/05/2023 Sete armadilhas em investigação interna Por Wilson de Faria Investigações internas em empresas são uma importante ferramenta para proteger a organização contra ações ilegais, antiéticas...
12/05/2023 MP 1.171/23 e a Nova Tributação por Pessoas Físicas em Aplicações Financeiras, Entidades Controladas e Trusts no exterior Autor: Rubens Souza – sócio da área Tributária do WFaria Advogados A MP 1171/2023, publicada em 1° de maio de...
10/05/2023 TRF encurta caminho de contribuinte a precatório TRF da 3ª Região admite pagamento em dinheiro de tributo pago indevidamente ou a mais por meio de mandado de...
09/05/2023 Tribunal nega créditos de PIS e Cofins sobre gastos com a LGPD Uma das decisões reforma sentença obtida pela rede de lojas de roupas TNG O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª...
08/05/2023 Prazo para julgamento administrativo e a Selic Se a lei impõe o razoável prazo de 360 dias para análise do Fisco, após esse prazo, quem está em...
07/05/2023 Governo altera lei do Perse e zera PIS e Cofins do setor aéreo Mudanças estão previstas em medida provisória publicada nesta quarta-feira O governo federal publicou ontem medida provisória que poderá restringir o...
06/05/2023 Justiça garante alíquotas reduzidas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras Decisão é a primeira que se tem notícia e garante benefício por 90 dias Um contribuinte obteve na Justiça o...
05/05/2023 Câmara Superior do Carf livra contribuinte de multa de 150% É o primeiro precedente envolvendo uso indevido de ágio, segundo advogados A Câmara Superior, última instância do Conselho Administrativo de...
04/05/2023 Placar na Justiça sobre PIS/Cofins de receitas financeiras está empatado Balanço da PGFN aponta 25 ações e 2 decisões, uma a favor e outra contra a União Pelo menos 25...
03/05/2023 Justiça garante a indústrias PIS/Cofins com alíquota reduzida A decisão beneficia 8 mil empresas de São Paulo O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) obteve...
02/05/2023 STJ: Julgamentos desta semana geram tensão no mercado financeiro 1ª e 2ª Turmas decidem sobre tributação das comissões repassadas aos agentes autônomos de investimentos Julgamentos previstos para ocorrer nesta...
