21/09/2020 Impactos da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados pessoais nas relações de trabalho Embora a LGPD não posicione expressamente o titular de dados pessoais como parte vulnerável em sua relação com os agentes...
18/09/2020 Sanção presidencial define vigência de artigos da LGPD para 18/09/2020 Ontem (17/09/2020) tivemos a sanção presidencial à lei 14.058/2020, que trata da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados...
15/09/2020 Os julgamentos mais relevantes do STF envolvendo ICMS nas últimas semanas Entre os diversos julgamentos do Supremo Tribunal Federal nas últimas semanas, ganharam destaques alguns temas que envolvem o ICMS. Considerando...
09/09/2020 Decisão do STF sobre terço de férias pode custar R$ 100 bi às empresas A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a incidência de contribuição previdenciária patronal no terço de férias pode provocar...
