30/08/2019 CARF volta a reconhecer como insumo as despesas com publicidade e propaganda O CARF voltou a analisar a tomada de créditos de PIS/COFINS sobre despesas com publicidade e propaganda, considerando tais despesas...
30/08/2019 A era da Diversidade & Inclusão *Por Leonardo Mazzillo, coordenador das áreas de Consultoria Tributária e Human Capital do WFaria Advogados Entramos na era da Diversidade...
26/08/2019 Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais Por Rubens Souza e Emily Costa, tributaristas do WFaria Advogados Desde março de 2017, muito se discute sobre a decisão...
16/08/2019 MP da Liberdade Econômica e as Mudanças na Tributação da Folha de Pagamentos A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 13.08, a Medida Provisória da Liberdade Econômica (“MP 881”). A matéria seguirá para...
14/08/2019 A Lei Geral de Proteção de Dados LGPD Sancionada em agosto de 2018, a lei entra em vigor a partir de agosto de 2020 e estabelece normas a...
13/08/2019 TST desobriga empregadores de controlar jornada de trabalhador Por Adriana Aguiar | De São Paulo Assunto polêmico da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP nº 881, de 2019),...
08/08/2019 Impactos da nova lei nas licitações e contratos públicos O Projeto de Lei 1.292/95 atualmente tramita no Congresso Nacional e, se aprovado, demandará atenção das empresas que almejam atender...
07/08/2019 E-book: Comissão Anticorrupção e Compliance, publicado pela OAB de Pinheiros Os advogados do WFaria Albert Bayer, Julio Chaves, Nariman Gonzales e Pedro Leite Ackel, tiveram a oportunidade de publicar um...
02/08/2019 A Inadimplência da Administração Pública e os Contratos Administrativos A inadimplência do Poder Público nos contratos administrativos é algo muito comum, que assusta e afugenta muitas empresas de contratarem...
