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25/07/2019 Solução da Receita Federal pode reduzir preço de frete ESTRADA – Uma solução da Receita pode ajudar a reduzir o custo do frete. O órgão definiu que despesas com...
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17/07/2019 Fazenda Nacional vence no TRF da 2ª Região disputa sobre CPRB A Fazenda Nacional tem obtido vitórias importantes na disputa sobre a exclusão de empresas do regime da Contribuição Previdenciária sobre...
10/07/2019 PGFN se manifesta sobre IOF zero na exportação e indica prazo para liquidação do contrato de câmbio Diante da controvérsia entre fisco e contribuintes sobre a incidência do IOF-Câmbio sobre receitas de exportação de bens e serviços,...
02/07/2019 Ex-diretor é condenado solidariamente com escola a indenizar vítima de assédio sexual Um ex-diretor de um centro estadual de ensino em São Paulo foi condenado a indenizar, junto com a instituição, uma...
